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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 17:09
Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio
O tratamento tem custo mensal estimado de R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:36
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49
Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM
com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:51
Administrativo. Concurso Público. Banco Central do Brasil
Processual Civil. Agravo Regimental no Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 17:05
Indenizações nas relações de trabalho
Objetivo: o crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37
Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às Administrações Tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35
Tutelas de urgência no processo tributário
Objetivo: é bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em sede de mandado de segurança, pedido de tutela antecipada em ação declaratória, uso das tutelas de urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:14
Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor
Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 17:02
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29
Estruturação societária de sociedades de advogados
Objetivo: a divisão de resultados entre sócios é um dos mais graves problemas existentes nas empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Financeiro e Econômico.
Questões de Direito Econômico, Financeiro e Internacional, extraídas do Concurso Público para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Exame de sangue. Resultado falso-positivo de hepatite tipo "C". Doença letal e incurável. Ausência de comprovação a respeito da prestação das devidas informações ao apelante.
Falibilidade do exame desconhecida pelo doador-paciente. Não configurado do resultado atravéz de novos testes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:10
Justiça determina a interdição do Presídio Central
O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 12:11
Direito Eletrônico nas Empresas
16 de setembro - terça-feira - das 9 às 17:30 hs. - São Paulo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 11:35
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Array Publicado em 2010-07-27T15:15:00+00:00
Demolição do Hospital Central do Iaserj é contestada no Supremo
Um servidor público do estado do Rio de Janeiro ajuizou ação popular (Pet 4804) no Supremo Tribunal
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Array Publicado em 2010-04-26T04:00:00+00:00
Questões de Direito Tributário.
Questões de Direito Tributário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do